Doria e a ovada merecida

Antes de ser recepcionado, em Salvador, com uma chuva de ovos, nesta segunda-feira (7), o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), havia recebido afagos do impopular Michel Temer durante a manhã. Em cerimônia que transferiu para o município área do Campo de Marte que pertencia à Força Aérea, Temer chamou Doria de parceiro e companheiro, “Alguém que compreende como ninguém os problemas do País”.

Em delírio, Temer aposta no político tucano para superar a polarização, o “nós contra eles”, que afeta o país. “Jamais vi o João dividindo pessoas”, cravou o presidente golpista, em gesto de agradecimento ao político dublê de empresários, que apoia publicamente as ditas reformas que arrasam com direitos. Por essas, e outras, a ovada em Doria foi também um protesto contra Temer.

Doria não só não tem a mínima condição de se apresentar como um nome que deixaria para trás a polarização, como é produto da radicalização e surfa na onda do antipetismo. Após ser atingido, em mais um de seus usuais vídeos em redes sociais, Doria mandou seus algozes da ‘ovação’ para a Venezuela, sem deixar de citar Lula e o PT. Também aposta na divisão, e não na superação da polarização, a revista Isto É, que saudou Doria como o “anti-Lula”, em capa da edição deste final de semana.

Além da verborragia raivosa contra Lula e os “esquerdistas”, o prefeito paulistano também acirrou os ânimos de diferentes grupos, em pouco mais de sete meses à frente da prefeitura, por conta de uma série de medidas arbitrárias, higienistas, e de cortes em políticas públicas que podem ser interpretadas como violência institucional e simbólica, via de regra, contra setores mais fragilizados da população da capital.

Doria iniciou sua gestão alardeando guerra aos pixadores, que atingiu em cheio também os artistas do grafite. Os murais coloridos da Avenida 23 de Maio foram substituídos pelo cinza, em ação de censura estética, antes de dar lugar a um jardim vertical, nas últimas semanas.

Contra a tendência mundial de redução do limite de velocidade nas vias, adotada nas principais capitais do planeta com o objetivo de salvar vidas de motoristas e pedestres, Doria bancou o aumento das velocidades das marginais, e viu o número de mortes subir.

Com o slogan “Acelera”, o prefeito tucano também viu aumentar a animosidade entre motoristas e ciclistas. Somado à política de desmantelamento silencioso das ciclovias, o resultado transcende o simbolismo, com o aumento do número de mortes dos usuários das bicicletas também.

Usuários de drogas e a população de rua também foram vítimas de toda sorte de violências praticados pelos subordinados do prefeito, imbuídos do mesmo espírito higienista que quer varrer a suposta sujeira social da sua Cidade Linda. Da retirada de cobertores, aos jatos d’água durante as manhãs mais frias – que o prefeito classificou como “descuido” –, os que já não têm coisa alguma viram a cidade se tornar cada vez mais hostil.

Com toda truculência, incluindo porrada e bomba, em ação conjunta com a Polícia Militar comandada pelo governador Geraldo Alckmin, Doria chegou a declarar que “a cracolândia acabou”, quando ela continua aonde sempre esteve, depois de breve período em que os usuários se dispersaram por diversos pontos da cidade.

Também marcou o episódio em que paredes de um prédio, na cracolândia, eram destruídas, como uma casca de ovo, por tratores da prefeitura, mas ainda com gente dentro. A desastrosa demolição do imóvel resultou em três feridos. Já o programa Redenção, que deveria tratar dos dependentes, tem pífia adesão, como mostra reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (7).

Somam-se ainda os cortes no passe livre estudantil e no leite distribuído nas escolas de educação infantil, e também a redução do horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona sul da cidade, que deve ser estendida para o restante do município.

Os baianos que protestaram ontem contra Doria talvez também se lembrem de uma antiga proposta defendida pelo prefeito de São Paulo, em 1987, quando era presidente da Embratur durante o governo Sarney, de transformar a seca do Nordeste em atração turística, sugerindo o corte de verbas de irrigação destinadas a reduzir os efeitos nefastos da estiagem.

Por tudo isso, a ovada levada pelo prefeito-empresário, que deve visitar outras três cidades e capitais do Nordeste neste mês, pode significar uma forma de resistência e combate para que tal maneira de fazer política representada por Doria não ultrapasse os limites e divisas de São Paulo.

Parafraseando o chavão liberal, adotado com frequência pelos adoradores do prefeito, não existe ovada grátis.

Temer em obstrução: ‘justiça’

02/08/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão da câmara durante votação da denúncia contra Temer. Foto: Lula Marques/AGPT

Ainda na noite desta quarta-feira (2), o segundo dia da vergonha nacional, o ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP) comemorou o resultado da votação da Câmara que enterrou a denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com toda a corte do governo reunida no Palácio do Planalto, Temer afirmou, em entrevista ao deputado Wladimir Costa (SD-PA) – o homem da tatuagem –, que a vitória representava “conexão” e “junção muito grande” entre os poderes Executivo e Legislativo. E foi além: “O Poder Executivo fez… perdão, a Câmara dos Deputados fez o que deveria fazer: justiça.”

A frase, o ato falho inclusive, é retrato acabado do atual cenário de desinstitucionalização e de choque entre os poderes. Contra a “junção muito grande” saudada pelo presidente, os poderes deveriam atuar de maneira autônoma e independente, sob pena de colocar todo o sistema de freios e contra-pesos à prova. Mas, desde o golpe do impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT-RS), origem desse processo de desinstitucionalização, esse sistema já não funciona mais.

O que o Executivo e o Legislativo, em conluio, fizeram ontem  não foi Justiça, mas justamente o contrário. O que os 263 deputados fizeram ao votarem sim pelo arquivamento da denúncia foi utilizar a Câmara para obstruir a Justiça, impedindo, assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar, analisar e julgar os supostos crimes cometidos por Temer.

A obstrução é ainda mais flagrante se considerarmos que o governo passou pelo menos os últimos trinta dias paralisado voltado exclusivamente aos esforços para barrar a denúncia. Liberação de emendas parlamentares e nomeações, instrumentos “do jogo”, foram utilizados desbragadamente para esse fim específico e, no caso, imoral.

Contudo, a geleia geral que virou a relação entre o Executivo e o Legislativo explica-se, mais uma vez, pelo golpe do impeachment, já que essa atual configuração de governo que ocupa o Executivo não tem origem no voto popular, mas nos 367 votos dos deputados que disseram sim pela derrubada de Dilma, naquele domingo da vergonha, em 17 de maio de 2016.

Talvez por isso a população, em sua maioria, não foi às ruas contra Temer, nos últimos dias, porque sabia que aqueles que lá o colocaram não o tirariam. E assim foi. Mas Temer precisa ser retirado porque representa um trambolho colocado em meio às instituições do país, inviabilizando seus funcionamentos.

Mas os grupos econômicos que sustentam Temer não estão ligando para essa crise institucional, nem para a crise social que se abate sobre o país, com desemprego recorde e o crescimento da pobreza que ameaça colocar o Brasil novamente no mapa da fome.

E sequer fazem questão de esconder o jogo. Segundo um analista ouvido pelo jornal Valor Econômico, o mercado deve ‘relevar’ os R$ 13,2 bilhões gastos por Temer para se salvar – em emendas, refinanciamento de dívidas e novas cobranças na mineração – se o governo levar adiante a dita reforma da Previdência.

O intuito é dificultar o acesso ao sistema público de aposentadorias para fazer a maior parte da população colocar a sua poupança destinada à velhice nos fundos de pensão privados controlados pelos grandes bancos, esses mesmos que são os únicos a continuarem com seus lucros intactos, apesar da crise.

Assim, junto com a destruição dos direitos trabalhistas, as forças econômicas se preparam para novo ciclo de acumulação, em que a concentração e a desigualdade serão ainda maiores, já que encargos trabalhistas e previdenciários teriam sido retirados da frente.

Mas Temer, ainda não satisfeito com toda a destruição causada, ainda quer tirar o direito do brasileiro escolher o seu próximo presidente: “Eu acho que podemos pensar em um parlamentarismo para 2018. Acho que não seria despropositado”, afirmou ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, o principal nome da imprensa a segurar o ilegítimo. Em mais de uma ocasião, a troca pelo sistema parlamentarista foi refutada pela população. Mas, hoje, o que quer a maioria da população não tem mais a menor importância.

Do jatinho à Lava Jato

Com ares de ficção e roteiro digno de um thriller de ação, eleição mais imprevisível da história recente teve explosão de avião, viradas surpreendentes e decisão apertada

Há cerca de um mês, o Brasil conhecia o resultado daquela que foi a disputa eleitoral mais emocionante dos últimos tempos. Com 54 milhões e meio de votos, a presidenta Dilma Rousseff ocupará o palácio do planalto por mais quatro anos. A petista alcançou 51,6% dos votos válidos, contra 48,3% do candidato pelo PSDB, Aécio Neves, com uma diferença de cerca de 3,5 milhões.

Em uma das apurações mais emocionantes, Dilma é reeleita com 51,6% dos votos

Para alguns, a disputa não acabou. Dada a estreita margem, setores oposicionistas mais radicais falam em impeachment, em divisão do país e, por fim, chegam até mesmo a clamar por um golpe militar. Ao contestarem o resultado do pleito, deslegitimam também os votos da oposição, que ainda que derrotada, saiu fortalecida. O flerte ao golpismo precisa ser respondido com uma apaixonada defesa da democracia.

Apesar da alta temperatura e da dureza do embate, o Brasil sai melhor do que entrou. Mais politizado.

30 dias é pouco tempo para esquecer, mas o suficiente para se analisar, com algum distanciamento, esse momento tão cheio de elementos marcantes, rico sob qualquer ponto de vista. Para melhor compreender, o primeiro passo é rememorar.

Prólogo – O gigante estava dormindo?

Em junho de 2013, sem que pudesse se prever, o país é tomado por uma onda de protestos contra a tentativa de aumento na tarifa do transporte público. As mobilizações eram articuladas através das redes sociais, assemelhando-se, com isso, a fenômenos ocorridos em outras partes do mundo, como o movimento dos Indignados, na Espanha, o Ocuppy Wall Street, nos EUA, ou ainda, a Primavera Árabe, que balançou com ditaduras em todo o Oriente Médio.

Em São Paulo, epicentro da revolta, o que fez entornar o caldo foi a violência policial na repressão aos protestos, na quinta-feira de 13 de junho. Ali, a democracia corria risco. As cenas do uso indiscriminado da força, do cassetete, das balas de borracha e bombas de efeito moral contra jovens militantes desarmados e jornalistas correu a internet. Nela também, nas novas mídias, articulava-se a resposta. Na segunda-feira seguinte, milhões tomam às ruas das principais cidades do Brasil para se manifestar, não só contra a qualidade do serviço público de transporte, mas pelo direito de se manifestar.

O movimento teve êxito enorme em conseguir barrar o aumento da tarifa. Uma verdadeira conquista democrática. Não só em São Paulo, como nas demais capitais e cidades médias, os preços das passagens foram mantidos, em alguns casos até reduzidos, retirando dos governantes de todas as esferas promessas de investimentos em mobilidade urbana. Na capital paulista, por exemplo, acelerou-se a implantação de corredores de ônibus e ciclovias, que apesar de toda polêmica, impactam positivamente na qualidade do deslocamento da grande maioria da população que não conta com o automóvel.

As mobilizações prosseguiam, mas mudando, pouco a pouco, de figura. Sem mais um foco determinado, os protestos reivindicavam serviços públicos ‘padrão Fifa’ e uma parte radicalizava. Os ‘black blocs’, que surgem como retaliação à violência policial, passam a protagonistas. O mundial de futebol se aproximava, em um clima de tensão, desânimo e pessimismo. “Imagina na Copa…”

A grande mídia fez um brilhante trabalho em disseminar o mal-estar. Estádios ficariam prontos em 2030. O caos aéreo tinha data para acontecer. As cidades parariam. Turistas seriam afugentados e acuados pela violência urbana. Tudo politicamente direcionado. Esses mesmos veículos não deixariam dúvidas sobre suas convicções políticas logo ali mais à frente, no processo eleitoral que se avizinhava. Sobre as manifestações, os grandes jornais e institutos de pesquisa parceiros tinham o diagnóstico: a suposta vontade de ‘mudança’ era medida em percentual pelo Datafolha e o Ibope e manchetada por Folha, Estadão e O Globo, e pelas Tvs, na clara tentativa de confundir as mudanças sociais reivindicadas pela população com mudança do grupo e partidos que ocupam o poder, em especial, o governo federal.

Apesar da torcida contra, quando a bola rolou o país se encantou. A Copa das Copas. O futebol voltando para casa. Dentro de campo, foi oferecido um espetáculo de elevado nível técnico e com todos os componentes de emoção. O gol de cabeça do holandês voador é uma das imagens marcantes desse mundial. Para nós, brasileiros, não foi o final esperado e nem gostamos de lembrar. Fora de campo, aeroportos e rede hoteleira deram conta do recado. O resto ficou por conta do incomparável espírito hospitaleiro do povo, que contagiou turistas de todo o mundo, que prometem voltar.

Passada a Copa, adentrava-se à corrida eleitoral marcada, curiosamente, por certo marasmo e previsibilidade. A presidenta Dilma liderava com folga, alcançando de 36 a 41 pontos, enquanto Aécio, que não empolgava, rodava na casa dos 20 pontos. Ainda menos conhecido, Eduardo Campos, do PSB, não alcançava 5% das intenções de votos, entre julho e início de agosto.

O desastre

No dia 13 de agosto, quando a campanha completava uma semana do seu início oficial, um trágico acidente de avião, no litoral de São Paulo, vitimava o candidato Eduardo Campos, além de integrantes da campanha e pilotos, em um total de sete mortos. O impacto da tragédia bagunça por completo o cenário eleitoral, que recomeça do zero na semana seguinte, agora com uma nova peça.

Se Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e ministro de ciência e tecnologia do governo Lula, buscava apenas colocar seu nome e assim se fazer conhecer nacionalmente, com vistas às eleições futuras, e oferecer um pouco de frescor à disputa polarizada por PT e PSDB, sua substituta na chapa vinha com maior sede de poder.

Oriunda dos movimentos ambientais e sociais dos seringueiros da Amazônia, Marina Silva ganha projeção como senadora pelo PT do Acre e, posteriormente, como ministra do meio-ambiente do governo Lula. Candidata pelo PV à presidência da república em 2010, Marina amealhou quase 20 milhões de votos no primeiro turno, feito notável, mas insuficiente para leva-la ao segundo turno.

Insatisfeita com as disputas internas pelo controle do PV, Marina sai em busca de um partido para chamar de seu. A Rede – partido que não deveria ter cara de partido, mas que na prática seria tal qual os demais – se perde em meio às discussões dos ‘sonháticos’ e não consegue colher as assinaturas necessárias em tempo hábil para garantir o registro da legenda na Justiça Eleitoral. O sonho parecia ter encruado.

Marina e ‘marineiros’ são abrigados dentro do PSB, e Eduardo Campos a faz sua vice, interessado no capital político acumulado pela candidata na eleição anterior. Esse quadro estabelece Marina como substituta natural após a morte de Eduardo Campos, ainda que fosse um nome sem qualquer ligação orgânica com os socialistas.

Ascensão e Queda de Marina Silva

Por conta do clima de comoção pelo fim trágico do ex-governador de Pernambuco e do ‘recall’ trazido do pleito anterior, Marina passa como uma flecha por Aécio, disputando a liderança das intenções de voto no primeiro turno com Dilma e a superando nas sondagens para o segundo turno. Graças a certo afastamento da política institucional, por não ocupar nenhum cargo público nos quatro anos anteriores, a neosocialista Marina não sofreu com o choque de popularidade decorrente das manifestações de junho, que afetaram a todos os demais atores do cenário político.

Despontou como favorita, quando começou a etapa da desconstrução. A campanha petista ataca as íntimas relações de Marina com o grande capital e com o conservadorismo de setores evangélicos, representados respectivamente por Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, e Silas Malafaia, estridente pastor midiático da ‘Vitória em Cristo’.

A ‘nova política’ mais confundia do que explicava. Podia ser tudo e qualquer coisa ao mesmo tempo e ainda mudar de posição no momento seguinte. Era apenas um discurso vazio de oposição, que somada às más companhias, acarretava dúvidas no eleitorado de centro e forte resistência dos setores progressistas. Aécio Neves a criticava, por outro lado, tratando de lembrar do seu passado petista, como algo que a devesse envergonhar frente a um eleitorado radicalmente antipetista. Com a mesma velocidade que subiu, se espatifou nos mesmos patamares de 2010, fora do segundo turno.

Cabe ressaltar o papel dos ‘nanicos’. Luciana Genro do PSOL, merece o prêmio de revelação, ao bater duro em Dilma e Aécio, mas que não levou desaforo para casa do mineiro. Eduardo Jorge introduziu importante debate a respeito das legalização das drogas e também do meio ambiente, talvez com mais vigor que Marina. Pastor Everaldo e Levy Fidelix não merecem menção. Falta discurso, postura e base social. Ainda bem.

Aécio sobreviveu

Quando o jatinho de Eduardo Campos caiu, parecia ter caído na cabeça de Aécio. Se não embalava no início, com a entrada em cena de Marina, recuou para a casa dos 15%. No dia 1 de setembro, veio a público, em entrevista coletiva, reafirmar a sua campanha, que sofria com boatos de desistência ou um eventual recuo para Minas.

Com o processo de desconstrução de Marina, e embalado por melhor desempenho em um dos debates, quando a candidata nitidamente fraquejava, Aécio reconquista a fidelidade de parte do eleitorado tucano, que anteriormente havia flertado com o voto útil em Marina e surpreendentemente chega ao segundo turno.

2ºturno

Comemorando como uma vitória, Aécio aparecia liderando nos primeiro dias do segundo turno. Na sequencia, pesquisas encomendadas ao gosto do cliente garantiam o candidato tucano à frente e abrindo. Era tudo mentira. Na votação do primeiro turno, o ex-governador perdia em casa. Era um recado de Minas para o país. Turbinado artificialmente, o candidato tucano também passava pela fase da desconstrução.

Aeroporto na terra de parente, parente no governo, assessor do senado aos 17 , do pai e do avô, o currículo do candidato Aécio Neves não colaborava para alguém que empunhava o discurso moralista anticorrupção, que ressuscitou a expressão ‘mar de lama’, utilizada pela UDN de Carlos Lacerda para tentar golpear o governo Vargas.

Ademais, se o mote da eleição era a mudança, o voto no PSDB era guinar ao passado. Entre o risco alardeado do retorno da inflação e a lembrança de um período de estagnação e desemprego, – e da ameaça de redução de estado que os tucanos sempre representam – o povo optou pela continuidade.

A grande mídia ainda tentou. A revista Veja antecipa a edição do final de semana trazendo revelação ‘bombástica’ de que Lula e Dilma sabiam dos desmandos envolvendo a Petrobras, no âmbito da operação Lava Jato. A matéria não apresenta qualquer prova, a editora Abril, dona da revista, é impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fazer campanha de divulgação e obrigada a conceder direito de resposta ao PT. Ainda assim, a publicação serviu para turbinar a campanha tucana e foi utilizada como panfleto, fotocopiado aos milhões, por correligionários de Aécio Neves.

Militância de esquerda, nas ruas e nas redes sociais, foi essencial em disputa apertada

Por volta das 20h do domingo, 26 de novembro, despontava o resultado, dando Dilma na frente, e assim se manteve até o fim da apuração. Terminava assim um dos mais eletrizantes episódios da história recente da política brasileira.

Reza a lenda que, cerca de meia hora antes da divulgação dos primeiros resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral, teriam vazado a informação para Aécio Neves e sua campanha de que o mesmo havia vencido o pleito. Um alvoroço tomou conta do apartamento do candidato. ‘Selfies’ eram tiradas com o ‘novo presidente’. Clima de comemoração, rapidamente substituído por incredulidade e desânimo. Uma profunda ressaca.

‘3º turno’

Da ressaca sobreveio o ódio. Insuflados pelo colunismo ‘tea party’ e liderados  por Lobão, Bolsonaro e outras figuras obscuras, a direita toma gosto pelas ruas e, em alguns finais de semana, levam alguns milhares a protestarem pela impeachment da presidenta reeleita. Os mais irresponsáveis clamam por ‘intervenção’ militar.

Por outro lado, prosseguem as investigações da Lava Jato que terminam com o encarceramento de diretores da Petrobras, lobistas e executivos das maiores empreiteiras do país.

Já passa da hora do Brasil discutir um novo modelo político e, principalmente, a forma de financiamento das campanhas. No sistema atual, quem paga a conta da democracia são as grandes empresas, que não o fazem por benemerência ou ideologia, mas visando vantagens em contratos diversos com o poder público, quando apresentam a amarga fatura. Sem mudança de modelo, ainda que se punam corruptos e corruptores da Lava Jato, as condições para que novos casos ecludam continuam postas, bem como a grande mídia permanece sedenta por novos escândalos capazes de abalar as estruturas da república. Financiamento público e o fim da contribuição de empresas, não só fecham a porta principal da corrupção, como resgata o voto do cidadão do sequestro dos grandes interesses econômicos.

Presidencialismo ou Parlamentarismo? A (boa e) velha questão

O parlamentarismo tende a ser um regime político mais estável, na medida em que se estabelece uma relação mais íntima entre legislativo e executivo, portanto, menos promíscua, menos suscetível à corrupção. O sistema presidencialista apresenta algumas situações de vulnerabilidade e, em último caso, de ingovernabilidade.  

Por conta da composição do legislativo e do executivo se dar de maneira autônoma, eleitos separadamente, pode ocorrer do partido do(a) presidente(a) não conseguir formar maioria no congresso. Em casos mais graves, quando o eleito é oriundo de um pequeno partido, torna-se refém do congresso. Se não conseguir compor uma ampla aliança, não governará e assim se instaura a instabilidade. Nesse sentido, vale lembrar os casos dos presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor, que eleitos por partidos nanicos, tiveram seus governos abortados, no primeiro caso por renúncia e no segundo, por impeachment.  

Mesmo em situações menos agudas, quando o chefe do executivo é saído de um grande partido, no caso brasileiro, é praticamente impossível que a sua legenda consiga sozinha a maioria necessária no congresso. Dependerá de alianças, da formação da chamada coalizão. Se essa aliança se der calcada em princípio, programas e ideologia, tudo bem. Mas muitas das vezes, não é o caso. Aí entra o fisiologismo. Para costurar o apoio de partidos não afinados ideologicamente, muita das vezes o acordo passa pela divisão de ministérios e cargos, o famoso “toma-lá-dá-cá”, a porta aberta da corrupção.  

Nesse sentido, o parlamentarismo tende a resolver tal problema na medida em o partido que ocupa o executivo é aquele que conquistou a maioria no legislativo, ou que, ao menos, conseguiu montar uma estável aliança. Se não houver acordo, a crise é circunstancial, pois novas eleições são convocadas para resolver o impasse. Não se faz necessário esperar 4 anos, ou o fim do mandato, para estabelecer uma nova configuração.  

Os problemas relacionados às distorções da representação, com um voto valendo menos ou mais do que outro, como São Paulo, onde o voto vale 20 vezes menos que em Rondônia ou no Acre, não é uma questão inerente ao presidencialismo ou ao parlamentarismo. É definido por legislação eleitoral complementar e é imperativo que as mesmas distorções sejam corrigidas.  

Já a questão do que fazer com o Senado? Acabar. Com urgência. Não faz sentido, sob nenhuma ótica progressista, a manutenção do sistema bicameral. Uma só câmara, com critérios de representatividade igualitários já é o suficiente. O Senado, além dos gastos necessários para a manutenção de toda uma enorme estrutura – que concorre com a câmara e, portanto, torna-se dispensável – é uma casa conservadora, dada a maior média de idade dos seus ocupantes, e da maior duração do mandato, características também, injustificadas.  

O parlamentarismo, portanto, contribui para o fortalecimento dos partidos, em detrimento do personalismo que predomina no regime presidencialista. Contudo, no Brasil, talvez pelo histórico de ditaduras, a população não abre mão do direito de escolher nominalmente o chefe maior. Mas por todos os motivos apresentados, vale uma apreciação, principalmente no longo prazo, do regime parlamentarista, como mais maduro, bem estruturado, estável e menos afeito à corrupção.  

Fim do Repórter Esso

Áudio de despedida do Repórter Esso. O locutor enuncia os principais eventos dos últimos 27 anos do programa.

De dar nó na garganta.

O olhar do intelectual

Afinal, o quê são os intelectuais? Qual a sua função e importância? Será que o intelectual é aquele seu colega da sala de aula, introspectivo, de óculos pesados, de poucos amigos? Ou é aquele chato da mesa de bar que só quer falar de política ou da última sensação do cinema Iraniano? Ou, ainda, aquele outro que está sempre atrás de uma pilha de livros? São esses os estereótipos que aparecem com frequência por aí, e como tais, guardam certas doses de verdade, muito preconceito e outras distorções.

O termo aparece pela primeira vez há pouco mais de cem anos, na França, no momento em que pegava fogo a polêmica em torno da condenação de um oficial do exército francês, René Dreyfus, de origem judaica, condenado por alta traição. Dentre as vozes que se insurgem contra a decisão do governo, ganha enorme destaque a figura do escritor Émilie Zola. Já conhecido romancista naturalista, com preferência pelos temas sociais, que no célebre texto J’acusse (Eu acuso), acusa as autoridades de perseguição religiosa, de antissemitismo, sendo esse o principal motivo para a condenação do oficial, e em nome da verdade, conclama seus pares e outras prestigiosas figuras da cena acadêmica e artística a se pronunciarem sobre o caso.

Desse caso, conseguimos captar a importância do intelectual. É aquele que não foge a uma boa briga. De ideias, é claro. Que, sempre que necessário, busca se engajar no debate público. Disposto a bater de frente com o senso comum, a peitar o discurso oficial e desvelar as motivações obscuras por trás das práticas e das velhas ideologias das autoridades. Sempre comprometido com os valores do humanismo e da verdade, das questões sociais mais profundas.

Portanto, a função do intelectual não está relacionada apenas ao conhecimento e sua busca. Um cientista, por exemplo, pode ser e pode não ser um intelectual. Se ficar preso ao laboratório, interessado apenas no comportamento de átomos e moléculas e no desenvolvimento de teorias que expliquem a origem do universo, não o é. Mas, se por outro lado, esse mesmo cientista marca sua posição num debate, contra ou a favor, como da utilização das células-tronco, do aborto ou de tantos outros temas, baseando seus argumentos em reflexões e estudos, aí sim, age como um intelectual.

O intelectual sequer precisa ser um especialista ou estar inserido no mundo acadêmico. Antonio Gramsci, filósofo, escritor, jornalista e, portanto, um intelectual, afirma que todo grupo social produzirá “organicamente” os representantes da sua ideologia, valorizando mais a “ação social” do intelectual, do que a sua escolaridade específica. O individuo de determinada classe, com vivência impar e disposto ao debate, mesmo sem ter se sentado num banco de universidade, pode ser também um intelectual. Por exemplo, o rapper Mano Brown, líder dos Racionais Mcs, pode se encaixar nesse perfil? Sem sombra de dúvidas.

E o jornalista? Pode se relacionar com essa questão de duas formas: Ora cumpre importante papel ao abrir o canal para que fale o intelectual, para que o especialista possa dar a sua contribuição e entrar em debate com seus equivalentes e falar também com toda a sociedade. O jornalista pode, e deve, também, à revelia da ditadura do imparcial, participar ativamente de toda discussão pública em que tenha alguma contribuição a dar. O especialista em generalidades é também um intelectual.

Toca (aqui) Raúl! – O Aperto de Mãos

Na esquina do mundo em que se transformou a África do Sul nos últimos dias, por conta do funeral de Nelson Mandela, cerca de 60 mil espectadores e cem chefes de estado de todas as partes do planeta puderam presenciar o inesperado: O inédito aperto de mão entre o presidente dos EUA, Barack Obama, e o líder cubano Raúl Castro.

E como tudo que envolve as polêmicas relações EUAxCuba, o gesto gerou reações das mais diversas. Desde a estridência dos republicanos e emigrados (aqui), rechaçando todo e qualquer ato de boa vontade, à percepção mais geral de que a cena não passou de mero protocolo, mínima educação.

Mas a política também é feita de símbolos. Por vezes, o olho no olho, o aperto de mão, revelam-se mais eficientes do que meses a fio de longas negociações em altos escalões (que, nesse caso, também não ocorrem).  É essa a função intrínseca do líder.

Dos homens que passaram pela Casa Branca, Obama é, sem dúvida, o líder estadunidense que reúne os melhores predicados para transformar o gesto simbólico em uma aproximação efetiva. É o mais afeito ao diálogo, o que menos deve eleitoralmente aos cubanos de Miami, o mais atento às questões sociais, rotulado forçosamente de ‘comunista’ pelos adversários.

Com o governo cubano sempre acuado, o primeiro movimento cabe aos EUA. Fechar a prisão de Guantánamo, compromisso de campanha de Obama, garantiria enorme trunfo ao governo americano, que sem isso, fica em posição extremamente vulnerável para cobrar de Havana o respeito aos direitos humanos. Como acusar os Castro de perseguir opositores, quando acusados de terrorismo são torturados pelo serviço secreto americano ali do lado?

O governo brasileiro pode, e deve, desempenhar um papel central no estímulo e intermediação das negociações entre as partes.  Nossa diplomacia tem credenciais de sobra para tanto. Cabe lembrar que o acordo do Irã com os EUA sobre a questão nuclear do primeiro, celebrado nas últimas semanas pela comunidade internacional, só foi possível depois de uma primeira ofensiva diplomática liderada pelo ex-presidente Lula e o Primeiro-ministro Turco, Recep Erdogan, ainda em 2010.

Com Cuba, nossa relação é muito mais próxima. Além dos laços históricos e culturais que nos ligam, a simpatia ideológica dos governos do PT pela Ilha, faz de Dilma uma figura central, com credibilidade de ambos os lados, para promover o entendimento.

Inspirados por Mandela, e pelo seu legado conciliador, Obama e Raúl tem a oportunidade de entrar para a história, como àqueles que efetivamente contribuíram para a mudança de seu curso, para um melhor. E que termine, por fim, com injusto, anacrônico e injustificado embargo, deixando Cuba livre para seguir seu caminho, com seus acertos e erros.

Viva Mandela!

Lembro que, quando era criança, me causou confusão ver Nelson Mandela na TV falando em outra língua que não o português. Por alguma confusão, natural da primeira infância, acreditava que aquele homem negro, de cabelo grisalho, olhar sereno e camisa estampada era brasileiro. E poderia ser. Não sei se pela pronuncia do nome, que não me parecia estrangeiro. Talvez pela cor da pele, comum na nossa população mestiçada. Aquela figura me parecia familiar.

Essa primeira cena deve ter ocorrido em algum momento dos primeiros anos da década de noventa. Provavelmente em 1990, quando Mandela é libertado da prisão, ou 94 quando é empossado o primeiro presidente negro de um país predominantemente negro. Tinha algo entre 5 e 9 anos, quando a memória, e tudo o mais, não é muito precisa.

Tempos depois, quando a consciência histórica e o senso crítico começavam a aflorar, e já sabendo que infelizmente Madiba não vivia por aqui, não foi difícil me identificar com suas ideias, reverenciar sua trajetória. Para qualquer jovem ‘revolucionário’, era inspirador aquela figura que lutou pela liberdade pagando com a própria liberdade. Disposto a morrer por uma causa. Pela ideia simples, de que todo homem é igual.

Lutou com armas quando outro caminho não era possível. Amargou anos de solidão e isolamento, ilhado, convivendo apenas com suas convicções, temores e, principalmente, seus sonhos. Sem rancores. Com uma capacidade sobre-humana para perdoar, não se tornou um homem amargo.  Como ninguém, soube fazer da política a arte da conciliação e,  por meio dela, a capacidade de materializar os sonhos, e fazer sonhar junto.

Não é fatalismo dizer que o mundo fica pior sem Mandela. Contudo, na história vai viver eternamente.  Talvez não o maior, salvo uma análise histórica mais criteriosa, mas com certeza a melhor figura histórica do século XX.  Pelos valores nobres que inspira. Por toda uma vida que serve de exemplo.  Ao Brasil, cabe especial função na manutenção de seu legado, no compromisso, senão por uma democracia racial plena, por uma sociedade plural e tolerante, como se Mandela fosse um dos nossos. E ele também era. Viva Mandela! 

A Vassoura e o Martelo – o Barbosismo

No último final de semana, a divulgação da pesquisa Datafolha (aqui) para as próximas eleições presidenciais foi comemorada pelo governo e trouxe desânimo para a oposição. Passada a euforia dos primeiros dias com a composição entre Marina Silva e Eduardo Campos, os números apontam para uma vitória de Dilma Rousseff ainda em primeiro turno.

Contudo, parece-me que o dado mais relevante trazido pelo levantamento, e tratado de maneira residual pelos veículos, foi o aparecimento em segundo lugar do nome de Joaquim Barbosa, presidente do STF. Ainda que, mesmo assim, não consiga provocar um segundo turno, é dado de extrema relevância, ao superar o conjunto da oposição, e, portanto, merece reflexão.

O “Barbosismo”, calcado no moralismo de nova roupagem, personalista, turbinado pelo espetáculo midiático das prisões dos condenados do processo do ‘mensalão’ encontra ressonância nos setores mais radicais de classe média (pseudointelectualizados, pseudopolitizados), mas que recusam e criminalizam a política e são contra tudo que está aí.

Falta-lhe, no entanto, bases sociais mais sólidas. No mundo jurídico, Barbosa não é unanimidade. De Ives Gandra Martins a Dalmo Dallari, sobram críticas de seus colegas aos excessos cometidos, ao atropelamento dos direitos processuais, o gosto pelos holofotes, e por fim, à mistura entre as funções de acusador e julgador na Ação Penal 470.  Celso Antonio Bandeira de Mello acusa-o de ser um homem mau (aqui). O movimento negro também não o identifica como seu porta-voz ideal (aqui).

Para pôr de pé sua candidatura, Joaquim conta com um ponto a seu favor e outro contra. Para poder disputar as eleições, o magistrado tem até o dia 5 de abril para se filiar a um partido político. Mais tempo, mais holofotes. A dificuldade é encontrar partido que o respalde. Se Barbosa refuta a política tradicional, essa também o recusa.

Segundo levantamento d’O Estado de S. Paulo (aqui), dos principais partidos, nenhum se mostrou disposto a abrir-lhe as portas. Dos partidos que estão com candidatura posta, nenhum abriria mão da cabeça da chapa. Apenas o PSDB cultiva o sonho de tê-lo na vice. O PMDB dá de ombros: “Se o ministro se filiar, será mais um”, segundo Valdir Raupp, que preside a legenda.

Nos médios, identificados com o fisiologismo, a recusa é ainda mais veemente. “No PR não. Deus me livre”, diz o presidente da sigla, senador Alfredo Nascimento. “No PP, não”. No PTB: “Não queremos isso”. O PCdoB é taxativo: “Não me parece que o Joaquim Barbosa tenha alguma afinidade com os comunistas”. Nem o PPS de Roberto Freire, sempre disposto a tudo para fustigar o governo recusa a empreitada: “Essa filiação para uma candidatura não nos interessa”.

Entusiasmam-se apenas os nanicos.  PMN, PRP, PT do B, PTC, PRTB, PHS e PEN colocam-se à disposição do ministro, interessados na visibilidade que o nome traria à legenda. Juntando os sete, não dá meio. Barbosa parece que também não se sujeitaria. Por mais de uma oportunidade condenou o atual quadro de proliferação das legendas, que criam, em suas palavras, “partidos de mentirinha”.

A conta não fecha. Não querem Barbosa, mas sem ele o pleito parece perdido. A um ano das eleições, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte. No entanto, caso o quadro fique inalterado e se consolide a provável vitória do PT de Dilma, as pressões por uma aliança de Barbosa com a oposição aumentarão a cada dia.

O movimento ecoa o contexto político pré-64. Um projeto trabalhista fustigado por denúncias de corrupção, que tomados por uma onda moralista, respaldada pela opinião pública e publicada, buscam uma figura heroica com a capacidade de varrer toda essa sujeira da política e corrigir os rumos da nação. Antes, buscaram o apoio das metralhadoras e dos homens de verde-oliva. Agora, o martelo e a capa preta.

Mais Médicos e muita polêmica

Chegada de médicos estrangeiros gera onda de polêmica. Maioria da população apoia.

Principal medida em resposta aos protestos que tomaram as ruas do país, o governo federal lançou o programa ‘Mais Médicos’ com o objetivo central de garantir a ampliação do atendimento em saúde básica nas áreas mais carentes – Regiões Norte, Nordeste, interior e periferia das grandes cidades. Além da contratação imediata de 10 mil médicos para o atendimento nas referidas regiões, o programa prevê ainda o investimento de R$ 12,9 bilhões até 2014, a expansão do número de vagas nos cursos de medicina, com 11,447 vagas, além de 12.327 vagas em residência médica até 2017.

Para o preenchimento das vagas, o governo federal oferece aos médicos interessados salário de R$ 10 mil, mais R$ 4 mil para a formação de sua equipe – enfermeiros e auxiliares. Os custos com moradia e alimentação ficam a cargo dos municípios que se inscreveram no programa. As vagas são destinadas primeiramente aos médicos formados no Brasil. As remanescentes vão para brasileiros formados no exterior e depois para médicos estrangeiros. Reside aí o foco principal das polêmicas.

A contratação individual de médicos estrangeiros, como pessoas físicas, causou resistência. Contudo, o que causou comoção nos órgãos de representação classista, e reverberando com força na grande mídia, foi a decisão do governo de trazer 6.000 médicos cubanos, em acordo com o governo de Havana, intermediado pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde). Uma mistura explosiva de corporativismo, preconceito ideológico e racial, e xenofobia é o que se pode notar nas reações mais estridentes.

Em Minas Gerais, o presidente do Conselho Regional de Medicina local afirmou à um jornal local que denunciaria os médicos cubanos por exercício ilegal da profissão, além de orientar os profissionais vinculados à entidade a não socorrerem erros dos colegas cubanos. A atitude proposta pelo dirigente quebra com o juramento de Hipócrates, um dos fundamentos mais básicos da atividade médica e manifesta o preconceito ideológico para com os doutores da ilha de ‘Che’ e Fidel.

A primeira leva de médicos cubanos, que desembarcou no Ceará, foi recebida aos gritos de “escravos”. A ilação se refere ao fato que no convênio acordado o pagamento será feito ao governo de Havana e não diretamente aos médicos, que sofreriam também limitações de liberdade em território brasileiro, sem esclarecer como se daria tal vigilância. Em situações inversas, quando funcionários públicos brasileiros integram missões no exterior, Petrobras e Embrapa por exemplo, o pagamento é feito ao estado brasileiro e não ao agente individualmente.

A mais esdrúxula manifestação de racismo e xenofobia partiu de uma jornalista potiguar que, da chegada dos médicos cubanos ao Brasil, afirmou que “essas médicas cubanas tem uma cara de empregada doméstica”. Fossem brancas suecas e não negras cubanas, haveria tanta resistência? Seria triste se fosse um despautério isolado, mas sabe-se que a sua indelicada sinceridade é uma das facetas da nossa dita “democracia racial” e encontra eco nos setores mais conservadores e elitistas da nossa sociedade.

Por fim, levantaram até o argumento de má formação dos médicos de Cuba. Aos que vivem em outro planeta, cabe lembrar que o país caribenho, é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) referencia em saúde, principalmente em assitência básica e preventiva, ostentanto a incrível marca de 6,7 médicos por habitante em média, superando países como Estados Unidos, Canadá e Alemanha, enquanto no Brasil esse número é de 1,8. Graças à sua medicina preventiva, a ilha tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução). Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Outro argumento bastante repetido é que não faltariam apenas médicos, mas infraestrutura e condições básicas para o atendimento. Nesse sentido, os investimentos previstos de 12,9 bi compreendem a construção de 818 hospitais, 601 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), 6 mil UBSs (Unidade Básica de Saúde) e 15.977 postos de saúde.

Pesquisa divulgada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) nesta terça-feira (10) demonstrou que a maioria da população brasileira apoia o Programa Mais Médicos. 73,9% dos entrevistados afirmaram ser favoráveis à iniciativa do governo federal de levar médicos para municípios carentes deste tipo de profissional na rede pública de saúde.Os dados apurados na pesquisa revelam ainda que 49,6% dos entrevistados acreditam que o programa irá solucionar problemas graves da saúde no país. Para 34,7% dos entrevistados, os serviços de saúde vão melhorar já nos próximos seis meses.

Cabe às entidades de classe e à mídia a fiscalização de tais investimentos e o cumprimento das metas para o programa, denunciando eventuais desvios. A população já começa a sentir os efeitos positivos, como por exemplo, o número de atendimentos médicos que mais que dobrou nos municípios pobres do interior da Bahia. Que resultados como esse se espalhem!