Presidencialismo ou Parlamentarismo? A (boa e) velha questão

O parlamentarismo tende a ser um regime político mais estável, na medida em que se estabelece uma relação mais íntima entre legislativo e executivo, portanto, menos promíscua, menos suscetível à corrupção. O sistema presidencialista apresenta algumas situações de vulnerabilidade e, em último caso, de ingovernabilidade.  

Por conta da composição do legislativo e do executivo se dar de maneira autônoma, eleitos separadamente, pode ocorrer do partido do(a) presidente(a) não conseguir formar maioria no congresso. Em casos mais graves, quando o eleito é oriundo de um pequeno partido, torna-se refém do congresso. Se não conseguir compor uma ampla aliança, não governará e assim se instaura a instabilidade. Nesse sentido, vale lembrar os casos dos presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor, que eleitos por partidos nanicos, tiveram seus governos abortados, no primeiro caso por renúncia e no segundo, por impeachment.  

Mesmo em situações menos agudas, quando o chefe do executivo é saído de um grande partido, no caso brasileiro, é praticamente impossível que a sua legenda consiga sozinha a maioria necessária no congresso. Dependerá de alianças, da formação da chamada coalizão. Se essa aliança se der calcada em princípio, programas e ideologia, tudo bem. Mas muitas das vezes, não é o caso. Aí entra o fisiologismo. Para costurar o apoio de partidos não afinados ideologicamente, muita das vezes o acordo passa pela divisão de ministérios e cargos, o famoso “toma-lá-dá-cá”, a porta aberta da corrupção.  

Nesse sentido, o parlamentarismo tende a resolver tal problema na medida em o partido que ocupa o executivo é aquele que conquistou a maioria no legislativo, ou que, ao menos, conseguiu montar uma estável aliança. Se não houver acordo, a crise é circunstancial, pois novas eleições são convocadas para resolver o impasse. Não se faz necessário esperar 4 anos, ou o fim do mandato, para estabelecer uma nova configuração.  

Os problemas relacionados às distorções da representação, com um voto valendo menos ou mais do que outro, como São Paulo, onde o voto vale 20 vezes menos que em Rondônia ou no Acre, não é uma questão inerente ao presidencialismo ou ao parlamentarismo. É definido por legislação eleitoral complementar e é imperativo que as mesmas distorções sejam corrigidas.  

Já a questão do que fazer com o Senado? Acabar. Com urgência. Não faz sentido, sob nenhuma ótica progressista, a manutenção do sistema bicameral. Uma só câmara, com critérios de representatividade igualitários já é o suficiente. O Senado, além dos gastos necessários para a manutenção de toda uma enorme estrutura – que concorre com a câmara e, portanto, torna-se dispensável – é uma casa conservadora, dada a maior média de idade dos seus ocupantes, e da maior duração do mandato, características também, injustificadas.  

O parlamentarismo, portanto, contribui para o fortalecimento dos partidos, em detrimento do personalismo que predomina no regime presidencialista. Contudo, no Brasil, talvez pelo histórico de ditaduras, a população não abre mão do direito de escolher nominalmente o chefe maior. Mas por todos os motivos apresentados, vale uma apreciação, principalmente no longo prazo, do regime parlamentarista, como mais maduro, bem estruturado, estável e menos afeito à corrupção.  


Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized e marcado , , , , , , . Guardar link permanente.

Uma resposta para Presidencialismo ou Parlamentarismo? A (boa e) velha questão

  1. Ronald disse:

    Se colocarem esse sistema no brasil os brasileiros vão dar um jeito de torna-lo tão corrupto quanto o atual sistema presidencialista.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s