O Bolsa-família e o dilema da oposição

O Bolsa-família é um programa de transferência de renda desenvolvido pelo governo federal desde 2003 e que atualmente contempla cerca de 11 milhões de famílias. Os valores transferidos individualmente variam de R$ 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda familiar e a quantidade de crianças e adolescentes até 17 anos. As contra-partidas exigidas são a manutenção dos jovens na escola e o cumprimento do calendário de vacinação e a agenda pós e pré-natal. Tal programa é, desde já, o maior legado do governo Lula. Perante o sucesso alcançado, a oposição, composta por PSDB, DEM e PPS, se debate, e acaba por mergulhar num dilema. De maneira insistente, criticam a proposta. No momento seguinte, reivindicam a “paternidade” do mesmo.

Durante todo o período de implementação e aplicação, a oposição torceu contra. Em sua fase inicial, diziam que o PT e o governo Lula seriam incapazes de levar a diante projetos sociais de tal amplitude. Apresentados os primeiros balanços positivos, a oposição passou a fazer duras acusações, além de ridicularizar o projeto. Os detratores acusavam o bolsa-família de ser o maior sistema de compra de votos da história do país. Um insulto à inteligencia do eleitor. Na medida em que o voto é secreto, o cidadão vota em quem bem entender, levando em conta ou não, as políticas públicas desenvolvidas pelo governo. Chegaram, inclusive, a nomear o projeto de Bolsa-esmola.

O curioso é que, a todo momento que atacavam o Programa, simultaneamente apresentavam-se como os criadores da proposta. Alegam que o Bolsa-família não seria nada mais do que a continuidade de programas como o Bolsa-escola, o Vale-gás, dentre outros projetos desempenhados pelo governo FHC. Ao eleitor que se beneficia do programa, não interessa quem é o “pai da criança”. O que importa é que, desde que os projetos que existiam foram unificados e incorporados ao Bolsa-família, tal política ganhou escala. De projetos pontuais e dispersos que atingiam um pequeno percentual da população mais pobre, saltou-se para um patamar em que um a cada três brasileiros é beneficiado pelo projeto, em todo o território nacional.

Atualmente, o programa conta com um esmagador apoio interno e reconhecimento internacional. É apontado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho, orgão das Nações Unidas) como o maior programa de transferência de renda do mundo, e serve de inspiração para diversos programas semelhantes em outros países dos ditos “em desenvolvimento”. Por outro lado, o impacto do projeto vai para além da esfera social. Na medida em que 40% da queda da desigualdade está diretamente ligada ao projeto, segundo o economista Marcelo Neri (FGV), a conclusão óbvia é que o Bolsa-família tem enorme impacto no crescimento econômico do país por conta do fortalecimento do mercado interno. O Estado passa a cumprir a sua mais importante função: redutor das desigualdades sociais. Obviamente, desvios existem e todo aperfeiçoamento é bem-vindo. No entanto, frente aos fatos, não resta outra alternativa à oposição a não ser engolir e se comprometer em dar continuidade ao projeto, sob pena de tomar uma bela lição nas urnas.